Obra da Central de UTI's do Hospital Universitário terá sexta licitação

Já se passaram mais de seis anos desde o início da obra de construção da Central de UTI's do Hospital Universitário de Santa Maria (Husm), mas o prédio, que futuramente vai possibilitar um aumento de 37 leitos via Sistema Único de Saúde (SUS) para a região, ainda não está pronto. O serviço foi interrompido em junho de 2018, quando a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) rescindiu o contrato com a empresa responsável pela execução da obra.

Após a suspensão, a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) já lançou duas licitações para concluir a obra. No entanto, mesmo depois de ter passado por cinco processos licitatórios (veja mais abaixo), a finalização do serviço ainda está longe de se tornar uma realidade.

Na última tentativa de licitação, lançada em julho, apenas uma empresa se habilitou ao certame, o que ocorreu em setembro. Porém, a interessada acabou não cumprindo requisitos técnicos e, por isso, ela foi considerada inabilitada. Após essa situação, a Pró-Reitoria de Administração trabalhou em adequações com o objetivo de deixar o edital mais atrativo e uma nova licitação foi lançada, em outubro. Mesmo assim, as duas empresas que apresentaram propostas também foram consideradas inabilitadas, inviabilizando o processo.

- Nenhuma empresa atendeu as condições para habilitação. Nós analisamos o edital para ver se havia uma exigência que estava impedindo alguma coisa. Foram duas licitações frustradas - relata o pró-reitor de Administração, José Carlos Segalla.

Segundo ele, a nova licitação deve ser publicada na próxima semana. Nesta quinta-feira, o Departamento de Materiais e Patrimônio (Demapa) deve fazer a marcação das datas e as alterações técnicas estabelecidas em reuniões.

ESPERA
A ideia é que, uma vez retomados, os serviços tenham um investimento a mais de R$ 3,3 milhões. Esta é a sexta licitação a ser aberta na tentativa de dar desfecho à obra, que já consumiu quase R$ 6 milhões em valores atualizados e contabiliza 70% do serviço feito. No cronograma inicial, o prazo para entrega deveria ter sido em 2015.

Com a central, o Husm passará dos atuais 45 leitos de UTI para 82 (30 adultos, 20 neonatais, 10 pediátricos e 22 intermediários). Onde hoje há UTIs serão abertos leitos de internação e espaços acadêmicos. Enquanto o novo prédio não fica pronto, a instituição frequentemente trabalha no limite da capacidade de internação. Um dos leitos adultos está interditado desde o ano passado, por falta de espaço.

- É natural que tenhamos e mantenhamos essa expectativa para resolver o déficit de leitos de UTI na região. Na unidade neonatal, por exemplo, não é incomum que ela fique superlotada, com leitos extras, em função da necessidade e da demanda. Nós apostamos que, desta vez, a obra seja concluída e que, no próximo ano, a gente consiga estar trabalhando em um espaço novo, adequado, o que nos dá mais tranquilidade e segurança no atendimento - comenta Soeli Guerra, gerente de Atenção à Saúde do Husm.

Para que a central comece a operar, além de concluir o prédio, ainda será preciso conseguir verbas para comprar equipamentos e realizar o concurso para contratar os servidores.

O VAIVÉM DO PROJETO

PRIMEIRA LICITAÇÃO
Publicada no Diário Oficial da União (DOU)  em 28 de setembro de 2012  

• w Processo vencido pela empresa Engeporto Projetos e Construções Ltda, de Campo Bom (RS), pelo valor de R$ 8.382.992,68
• w Contrato é celebrado em 4 de dezembro de 2012, prevendo a entrega da obra em 720 dias (dois anos), contados a partir de 7 de janeiro de 2013
• w Após assinatura do contrato, a empresa começou discussão com a UFSM a respeito de uma determinada cláusula do contrato e não deu início aos serviços
• w A discussão foi julgada improcedente pela UFSM, já que o edital da licitação e o contrato foram divulgados preliminarmente
• w A Engeporto recebeu a Ordem de Início de Serviços e mais uma notificação para que houvesse mobilização para o início da obra e, mesmo assim, nada foi feito
• w Em 28 de fevereiro de 2013, houve a rescisão unilateral do contrato pela UFSM e instaurado processo administrativo para apurar responsabilidades
• w Em 18 de julho de 2013, a empresa contratada, após o direito de defesa, foi suspensa de licitar/contratar com a UFSM pelo prazo de dois anos

SEGUNDA LICITAÇÃO
Publicada no DOU em 24 de maio de 2013  

• Processo vencido pela empresa Projeção Construções e Premoldados Ltda, de Xaxim (SC), pelo valor de R$ 9.167.043,02
• Em 8 de agosto de 2013, o contrato é celebrado, prevendo a entrega da obra em 720 dias (dois anos), contados a partir de 19 de agosto de 2013. A obra teve início em 26 de agosto
• Em 23 de junho de 2014, foi celebrado o primeiro Termo Aditivo, acrescentando R$ 251.717,92 em serviços
• Em 15 de setembro de 2014, foi celebrado o segundo Termo Aditivo com a empresa, acrescentando R$ 123.538,07 em serviços
• No dia 2 de dezembro de 2014, foi celebrado o terceiro Termo Aditivo, acrescentando mais R$ 272.205,77 em serviços
• Entre 19 de agosto de 2013 e 26 de junho de 2015, houve o reconhecimento, pela UFSM, dos serviços executados no montante de R$ 3.867.532,43
• Após o dia 26 de junho de 2015, a empresa executora iniciou discussão administrativa quanto à possibilidade de concessão de reequilíbrio econômico-financeiro, todos julgados improcedentes pela UFSM. A partir daí, passou a ser constatado também o abandono da obra por parte da empresa, que culminou com a rescisão unilateral do contrato
• Em 24 de setembro de 2015, foi instaurado procedimento administrativo contra a empresa executora por descumprimento de contrato. Ao final do processo, em 3 de abril de 2017, foi decidido que a Projeção Construções e Premoldados Ltda seria penalizada com a suspensão do direito de licitar com a UFSM por dois anos e mais aplicação de multa de R$ 477.907,91

TERCEIRA LICITAÇÃO
Publicado aviso de licitação no DOU em 19 de abril de 2016 

• Vencedora da licitação foi a Install Instaladora Elétrica Eireli - ME, de Frederico Westphalen
• Em 14 de julho de 2016, a empresa vencedora celebrou o contrato pelo valor de R$ 7.309.154,84. O prazo para conclusão da obra é de 12 meses (um ano)
• Primeiro aditivo ao contrato foi celebrado em 10 de julho de 2017, prorrogando o contrato em 120 dias (quatro meses), contados a partir de 13 de julho de 2017
• Em 14 de agosto de 2017, é celebrado o segundo aditivo, acrescentando R$ 174.718,28 em serviços
• Em 10 de novembro de 2017, foi acordado um novo prazo para entrega da obra em 210 dias (sete meses), no máximo
• Em junho de 2018, a UFSM rescindiu o contrato com a empresa responsável pela execução da obra, que foi penalizada com a suspensão, em 11 de junho de 2018, de licitar/contratar com a UFSM pelo prazo de dois anos

QUARTA LICITAÇÃO
Publicada no DOU em 30 de julho de 2019 

• A concorrência, após todos os trâmites legais, teve sua abertura marcada para 30 de agosto de 2019
• Por questionamento de fornecedores, teve alteração de data, por adendo, sendo necessária remarcar a abertura para 30 de setembro
• Teve uma única participante - de Frederico Westphalen - que não atendeu o disposto no edital. Com isso, a empresa foi inabilitada

QUINTA LICITAÇÃO
Publicada no DOU em 16 de outubro de 2019 

• A concorrência teve sua abertura remarcada para 18 de novembro, tendo duas empresas participantes
• As duas foram inabilitadas por não atender aos requisitos do edital

SITUAÇÃO ATUAL

• A obra está parada há um ano e seis meses
• 70% da obra já foi concluída
• A Pró-Reitoria de Administração (Pra) aguarda as alterações que serão feitas pelo corpo técnico da Pró-Reitoria de Infraestrutura (Poinfra) para refazer o novo edital, com as devidas análises jurídicas, para que seja novamente remarcado

Fonte: Relatório do 4º Ciclo do Programa de Fiscalização em Entes Federativos da Controladoria Geral da União (CGU), Departamento de Materiais e Patrimônio (Demapa) da UFSM e Divisão de Materiais, Editais e Contratos (DIMECI)